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Archive for the ‘cidadania’ Category

Acontece de hoje a 22 de março, na sede do Sedich, a Semana de Combate à Tortura, em comemoração ao Dia Estadual de Combate à Tortura. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania e tem como objetivos o fortalecimento do combate à tortura e a criação de instrumentos, mecanismos e espaços necessários para o enfrentamento e erradicação da Tortura no Estado. Entre as atividades previstas estão a realização de audiências com órgãos públicos, visitas às unidades de privação de liberdade, além de debates e estudos relacionados ao assunto.

O Brasil ratificou, em 1989, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Desumanos, Cruéis ou Degradantes. Esta convenção foi adotada em Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1984, e entrou em vigor em 26 de junho de 1987. Estabelece uma série de obrigações aos países membros destinadas a proibir e prevenir a tortura.

Além de definir o conceito de tortura, a Convenção determinou a adoção de medidas com o objetivo de prevenir e reprimir a tortura. O Brasil assinou o Protocolo que estabelece um sistema de visitas regulares efetuadas por órgãos nacionais e internacionais aos espaços em que possa haver privação de liberdade.

Esses mecanismos vêm sendo criados, no Brasil, pelos estados e já funcionam no Rio de Janeiro e Alagoas. No Maranhão está em processo de construção, motivo pelo qual o Comitê Estadual de Combate à Tortura do Maranhão está organizando as atividades do Dia Estadual de Combate à Tortura, criado pela Lei nº 8.641/2007, para aprofundar o seu funcionamento.

Fonte: Imirante.com

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10 mil cestas básicas serão doadas ao Maranhão para os atingidos pelas enchentes, no interior do estado. Os alimentos serão enviados pelo governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Dos municípios atingidos pelas cheias dos rios Mearim, Itapecuru, Tocantins e Parnaíba, seis estão em situação de emergência: Bacabal, Coroatá, Igarapé Grande, Pedreiras, São Luís Gonzaga do Maranhão e Trizidela do Vale. Imperatriz, que não está em situação de emergência, mas em situação anormal por causa da cheia do rio Tocantins.Cerca de 13.854 estão atualmente desabrigados ou desalojados.Além das cestas básicas,o Ministério da Integração Nacional enviou técnicos da Defesa Civil Nacional para avaliarem, juntamente com a Defesa Civil Estadual, os estragos provocados pelas chuvas no Maranhão. O levantamento irá subsidiar relatório de danos e prejuízos a fim de mensurar a necessidade real de recursos para serem aplicados na reconstrução e limpeza das áreas atingidas, de estradas, ruas e ao socorro aos desabrigados.

Fonte: imirante.com

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Acontece hoje a 15º edição do Ação Global, uma realização do Serviço Social da Indústria (Sesi), órgão vinculado à Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), e da Rede Globo e sua afiliada em São Luís, a TV Mirante. A expectativa é atender 30 mil pessoas em mais de 50 serviços gratuitos nas áreas de saúde, lazer, educação, esporte e cidadania. As ações acontecerão na unidade do Sesi/Senai, no Tibiri, localizada no Km 5 da BR-135, das 9h às 17h.

Este ano, na área de cidadania, serão oferecidos os serviços de emissão de documentos, entre eles certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira profissional e certificado de reservista. Quem pretende utilizar os serviços de emissão de documentos tem de chegar mais cedo, porque haverá distribuição de senhas, que acabam rapidamente.

Na área de saúde, serão realizados atendimentos de pediatria, vacinação, farmácia, podologia, odontologia (extração, limpeza, aplicação de flúor e escovódromo) e ginecologia (exames preventivos e ultrasonografia). E, ainda, atendimento na área de cardiologia (com eletroencefalograma e angiologia – circulação do pé do diabético), uma novidade para este ano. Na área de estética, haverá corte de cabelo, entre outros.

Será realizado, também, o cadastramento de pessoas com deficiência para cursos, o cadastramento de 500 vigilantes para processos seletivos posteriores de empresa de vigilância e também atividades de lazer e cultura durante todo o dia.

O projeto acontecerá simultaneamente em 31 locais espalhados pelo Brasil, tendo como principal objetivo oferecer gratuitamente serviços variados à população. Desde que foi lançada, em 1995, a Ação Global prestou quase 28 milhões de atendimentos a mais de 17 milhões de pessoas, fornecendo 1,6 milhão de documentos – somando-se as edições nacionais e regionais. O objetivo da iniciativa é usar a informação e a mobilização social como estratégias de inclusão e resgate da cidadania.

Informações de O Estado do Maranhão

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A quarta edição do Dia da Agricultura Familiar, realizada na quarta-feira (19), em Pedreiras, reuniu cerca de 700 agricultores familiares dos 16 municípios que compõem o Território Rural do Médio Mearim. Na programação, capacitação e palestras aos agricultores, nas quais foram difundidas as políticas públicas de crédito, assistência técnica e comercialização de alimentos.

No total, serão oito dias da Agricultura Familiar a serem realizados no Maranhão. O município de Viana sediará o próximo encontro no dia 31 deste mês. Depois, será a vez de Zé Doca (10 de junho), Chapadinha (17 de junho) e Barreirinhas (21 de junho).

Participaram do Dia da Agricultura Familiar de Pedreiras municípios pertencentes ao Território do Médio Mearim. Na lista, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.

O encerramento do evento contou com a presença do secretário da Sagrima, Afonso Ribeiro; do secretário adjunto da Sedagro, Jadson Lago; do presidente da Fetaema, Francisco Sales; do vice-prefeito de Pedreiras, Walber Rodrigues da Cruz; da delegada do MDA, Cicília Costa; do presidente da Agerp, Tadeu Lima; da gerente da agência do BNB de Pedreiras, Gleyciellen Fonseca Marques; e da gestora do Sebrae de Bacabal, Graça Fernandes.

Ao falar da assistência técnica, Afonso Ribeiro afirmou que, desde que assumiu a Sagrima, está reestruturando os escritórios regionais da Agerp e celebrando parcerias com as prefeituras municipais para aprimorar a assistência técnica no Maranhão. “Por meio de um convênio com o MDA estamos equipando os escritórios da Agerp e contratando mais 121 técnicos para atuar nos municípios que pertencem aos oito territórios rurais”, disse.

Informações de O Estado doMaranhão

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O Teatro Alcione Nazaré, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, na Praia Grande, será o palco da quarta edição da Semana dos Povos Indígenas no Maranhão, que tem início, hoje, quarta-feira (12) e termina sexta-feira (15). O Encontro vai reunir representantes de povos indígenas, antropólogos, educadores, entre outros para discutir a diversidade cultural indígena.

O objetivo da Semana é estimular a discussão sobre a identidade cultural dos indígenas. “Esses povos devem ser ter suas expressões culturais, materiais e imateriais, valorizadas e direito a livre expressão enquanto agentes de sua própria história”, explica o diretor do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão (CPHNA-MA), Deusdédit Carneiro Leite Filho.

Durante a Semana acontecerão diversas atividades com o propósito central de divulgar a diversidade cultural indígenas. “Teremos mostra de vídeos etnográficos, exposições de fotografias, oficinas temáticas de pintura corporal, mesas redondas, feira de artesanato, entre outras coisas. Tudo para mostrar a riqueza desse povo”, informa Deusdédit Filho.

As ações acontecerão pelos próprios indígenas e por meio de trabalhos acadêmicos e não-acadêmicos, que serão apresentados em sessões especiais. “São produções de instituições públicas que trabalham com os povos indígenas, como a Funai”, revela o coordenador do setor de Etnologia do CPHNA-MA, João Damasceno Figueiredo.

Do Cazumbá Online

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Parceria entre SEMUSC e SEMED irão realizar um projeto nas escolas de ensino médio de São Luís que trata sobre a violência (também chamada, “bullyng”), tal iniciativa visa o trabalho de uma cultura de paz na rede municipal.

Em Pinheiro, o guarda municipal Antonio Bergson, inciou o projeto “Bullyng, Estou Fora” e o mesmo já obteve grande aprovação da população. Na escola, os guardas desempenham tarefas de conscientização, oferencendo palestras, peças teatrais e videos, contra a prática da violência nas escolas.

Segundo Bergson, o bullyng escolar é uma forma de violência caracterizada pela intimidação e agressões físicas ou morais, sendo assim, usada contra alunos incapazes de se defender. E, o movimento tem crescido, semana passada ocorreu o I Seminário sobre o Bullyng Escolar, com o apoio da Prefeitura de São Luís.

Nosso Maranhão está ligado nestes projetos sociais também, e compromete-se a divulgá-lo cada vez mais para o nosso público que tem interesse. Ah, por falar neles, quem quiser colaborar mandando sugestão sobre o que quer ler em nosso blog, por favor, sinta-se à vontade para nos deixar um recado. Nosso Maranhão é nosso, independente se você acessa do outro lado do mundo!

Fonte: Portal Elo


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Na última terça, 27, foi lançada na Assembleia Legislativa a campanha “Maranhão contra a pedofilia”. iniciativa que visa estabelecer uma rede articulada e permanente de combate a crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento oficial da campanha acontece no dia 17 do próximo mês, durante um grande ato que será promovido no plenário da AL.

As ações da campanha “Maranhão Contra Pedofilia”, além de atividades de campo, como a realização de blitzs em estabelecimentos comerciais, por exemplo, consistirão na divulgação massiva de peças publicitárias informando que pedofilia é crime e convidando toda a sociedade maranhense a denunciar, através do Disque 100, casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em todo o Estado.

DADOS DA INFÂNCIA

De acordo com o relatório da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Maranhão é o segundo estado do Brasil com maior número de denúncias no Disque 100. Dados mostram que só em 2009 foram recebidas 1.356 denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes no Maranhão. Outra estatística preocupante diz respeito ao número de adolescentes grávidas no Maranhão, pois o estado lidera o ranking nacional de gravidez na adolescência, com mais de 26% dos casos registrados no país, mesmo tendo tido uma redução em 2009 de 35 % no número de partos entre meninas de 10 a 19 anos.

 MARCHA

Em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a Campanha Maranhão Contra Pedofilia realizará a 1ª Marcha Contra a Pedofilia em uma grande manifestação pública e caminhada pelo Centro de São Luís. Será o dia de adesão popular a campanha.

 Fonte: Assembleia Legislativa

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